Diferenças entre Tentativa de homicídio, Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Arrependimento Posterior.
Boa tarde amigos! Quarta-feira, dia de Corinthians estudar Direito Penal. Falarei sobre Homicídio na sua forma simples, concurso de pessoas, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e assim vai... Uma forma interessante de fixar e "se divertir" nos estudos, é assistir programas de reportagem criminalística (Cidade Alerta, o programa do Datena e outros), ouvir o caso e associar o que aprendeu julgando qual crime ou modalidade caberia naquela situação. Infelizmente, sempre que falarmos de Direito Penal terá alguma menção das desgraças alheias a nossa vontade. É bom aprender tudo, não acha? Vamos começar. Homicídio Homicídio simples Art 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um te...