Sem Tempo para Ler

Boa noite As férias chegaram e junto com elas, as Atividades Complementares. Por conseguinte, o Endireitando fará nessas férias de Julho, os 05 motivos para que você leia determinada obra. O livro escolhido da publicação de hoje é a obra de Draúzio Varella, Estação Carandiru. Descrição do livro: " Dentro de suas paredes grossas, a posse de um maço de cigarros pode significar a diferença entre permanecer vivo ou morrer. Com uma população de mais de 7.200 presos e a dez minutos do centro da cidade, a Casa de Detenção de São Paulo, ou simplesmente o presídio do Carandirú, constitui um universo singular e quase desconhecido. Seus habitantes obedecem às normas de conduta da instituição e submetem-se, queiram ou não, a um rígido e implacável código penal próprio. Lá, homens como Mário Cachorro, Sem-Chance, Jeremias, seu Luís e Filósofo passam o dia soltos e são trancados nas celas à noite. Estação Carandirú é o relato de dez anos de convivência do médico Dráuzio Varella com ...

Boa tarde Está chegando as férias! Só mais duas provas e fim, quer dizer, se o Exame não aparecer em nossas vidas. Conforme cronograma, hoje estudaremos as questões de Direito do Trabalho, das mais diversas aprendidas no decorrer desse semestre. As questões são do professor José Cretella Junior da USP. Relembro como dica que ao ler as respostas, sempre tenha ao seu lado uma doutrina e o seu Vade mecum para melhor compreensão. “Uma chave importante para o sucesso é a auto-confiança. Uma chave importante para a auto-confiança é a preparação. (Arthur Ashe)” Vamos começar? 1) Em que condições fica caracterizada a relação de emprego? R.: A relação de emprego fica caracterizada quando o trabalho executado apresentar as seguintes características: pessoalidade, subordinação, continuidade, onerosidade e exclusividade. 2) Quais as teorias existentes para explicar a natureza jurídica da relação de emprego? R.: Das diversas teorias existentes, destacam-se as seguintes: a) contrat...

Boa noite Vamos iniciar nossa última parte dos crimes contra a honra, a retratação. Na verdade, este não faz parte dos crimes contra a honra mas está interligado com os mesmos. Portanto, mister se faz a explanação deste instituto e a análise plena para que possamos entender seu fundamento. Neste artigo, falaremos não somente da retratação, mas também da ação penal envolvida nos crimes contra a honra. Retratação O que significada retratar-se? R: A melhor definição é de desdizer-se, retirar o que foi dito, confissão do erro ao ofendido. Vamos analisar o artigo 143 ao 145 do Código Penal que diz:   Retratação         Art. 143 - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.          Parágrafo único.  Nos casos em que o querelado tenha praticado a calúnia ou a difamação utilizando-se de meios de comunicação, a retratação dar-se-á...

Boa noite Veremos neste artigo o último crime contra a honra, a Injúria.  Este crime diferencia-se dos demais por ser uma ofensa à honra subjetiva e não mais a objetiva como os outros.  A honra subjetiva é o sentimento próprio a respeito de atributos físicos, morais e intelectuais de cada um.  Como de praxe, vejamos a diferença entre calúnia, difamação e injúria para que possamos iniciar a análise do último destes três. CALÚNIA: Imputar falsamente fato definido como crime a outrem. DIFAMAÇÃO: Atribuir fato ofensivo à reputação do ofendido. INJÚRIA: Ofender à dignidade de outrem.  Vamos iniciar nosso estudo . Dos Crimes contra a Honra Injúria Para começarmos, vamos ler o artigo 140 do Código Penal que trata do crime de Injúria. Injúria         Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:         Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. R...