De volta ao passado: Direito Trabalhista.

Boa tarde amigos!

Sexta-feira, dia 12 de fevereiro, ótimo para.... estudar, claro.
Trago nesse belo dia uma história não tão bela. Você conhece o passado antes da era dos direitos trabalhistas? Pois bem, confesso que ao estudar,comparei a situação precária que eles tinham com a condição que temos hoje. Totalmente desigual tal comparação, mas  serve como base para sabermos que conquistamos muitas coisas ao longo do tempo.
Veremos a dificuldade com que famílias passavam para poder trabalhar, locomoção, jornadas de trabalho e outros assuntos.

Vamos lá?

Evolução Histórica do Direito Trabalhista no mundo.

Para começar, devemos primeiro analisar a historicidade pelo mundo, visto que devido as conquistas principalmente na Europa, conseguimos adquirir um direito fundamental. 

Você sabe o que foi à Revolução Francesa? Irei fazer um breve resumo.

Revolução Francesa: Infelizmente, ao falar de história, devemos atrelar datas. Sempre achei massivo a citação dos mesmos, mas não tem jeito. Enfim, tentarei ser o mais prático possível. 

Em 1789 a França estava falida. Gastaram demais com armamentos em guerra, o rei era totalmente parcial e tomava decisões injustas condenando até mesmo quem não tinha nada e também não se davam muito bem com a Inglaterra. Com o país sem verba e cometendo diversas atitudes contrárias à vontade popular, só poderia gerar insatisfação generalizada do povo. Até porque a sociedade civil da França era constituído por uma tripartição: Clero (Sacerdotes e afins ligados a uma religião), nobreza (quem tinha alto escalão social Ex: família imperial) e burguesia (Os endinheirados). Como era se de esperar, a burguesia bancava o país com seus altos impostos, deixando a nobreza e o clero em situação confortável. Com a péssima administração financeira  do Rei, os privilégios do Clero e da nobreza de conforto foram removidas. Imagina como ficaram? Logicamente iriam ficar contra o Rei, como assim tirar minha poltroninha de ouro?

A burguesia juntou-se ao resto da sociedade civil por começar a questionar os altos impostos que arcavam. Outros intelectuais estavam debatendo sobre o absolutismo do rei e suas imposições medievais. E o resultado não poderia ser outra: A Revolução Francesa.
Os burgueses criaram a Assembléia Geral Nacional tornando-se posteriormente a Assembléia Constituinte, com deputados que elaboraram a primeira constituição até então. Foi feito um juramento, que deu origem ao lema da Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. Houve posteriormente a segunda fase com benefícios como Sufrágio Universal, abolição da escravatura no país, teto para salários e preços etc.

Por que é importante esse marco? Graças a Revolução Francesa, o mundo pode iniciar a idade contemporânea e começar a abrir os olhos sobre direitos inerente à pessoa humana. 

Muito bem, com o resumo da Revolução Francesa, comecemos a história do Direito do Trabalho. 

Como surgiram as primeiras leis trabalhistas?

R: Entre os anos de 1789 pós revolução francesa, podíamos notar que ainda estavam no período da escravatura. Muitos trabalhavam no campo ou com produtos manufaturados. 

Com o avanço dos produtos, chegou-se a máquina a vapor. Consequentemente, vieram à tona as industrias. Quem era da industria, começou a fazer publicidade para quem era do campo oferecendo bons salários, benefícios, condições e assim por diante. Seduzidos, houve a migração do trabalho manufaturado e de quem era do campo para as industrias. Esse marco é o chamado Revolução Industrial. 

Note, que nessa época ainda não havia leis trabalhistas. Comumente era encontrada pessoas que estavam trabalhando em jornada de 16-17 horas de trabalho com 15 a 30 minutos de almoço!!! Para ter noção de como era, muita das vezes quem era da família ficava acordado no período de descanso desse trabalhador, para que o mesmo não perdesse a hora pro outro dia. Fora a higiene que deveria ser repulsivo; Sem direito a descanso e outras coisas mais. Se o homem da família de machucasse, simplesmente não serviria mais para trabalhar. Então, substituíam pela mulher da família. Se algo acontecesse a elas, pelos filhos. E aos filhos, o desemprego. De fato, não era das tarefas mais fáceis. 

Eis que surge a necessidade de intervenção estatal. Diversas leis foram criadas em proteção ao menor anos e anos depois e assim foram com os trabalhadores exigindo tais direitos. Em 1891, 98 anos depois da Revolução Francesa, o Papa João XIII com sua encíclica Rerum Novarum mudou todo o cenário. Nessa publicação, dizia sobre direitos trabalhistas e a luta por esses direitos. Essa luta gerou a OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 1919 que visava melhores condições de trabalho. Após a criação do mesmo, as coisas começaram a andar.

E como iniciaram os direitos trabalhistas brasileiros?

R: No Brasil, tal direito começou-se a ser pleiteado com o fim da escravatura em 1888. 

Veja as datas:

1º Fase 

• 1850 – Código Comercial, regulando a preposição, o aviso prévio.
• 1870 – Fundação da Liga Operária, no Rio de Janeiro.
• 1888 - Fim da Escravatura

2º Fase

• 1891 – lei proibindo o trabalho dos menores de 12 anos.
• 1907 – 1ª lei sindical.
• 1916 – Código Civil, com caráter individualista e regulando a relação de emprego como locação de serviços.
• 1919 – 1ª lei de acidentes do trabalho e criação da OIT.
• 1923 – lei instituindo caixa de aposentadoria e pensões dos ferroviários.
• 1925 – lei de férias de 15 dias anuais.

Nota-se que nessa segunda fase, os direitos à aposentadoria eram somente para os ferroviários.

3º Fase

• 1939 - Criação da Justiça do Trabalho.
• 1943 - CLT.
• 1946, 1964 e 1989 - Leis regulando a greve.
• 1949 - Lei do repouso semanal remunerado.
• 1962 - Lei do 13º salário.
• 1966, 1989, 1990 - Leis do FGTS.
• 1972 - Lei do empregado doméstico.
• 1973 - Lei do trabalho rural.
• 1976 - Lei do plano de alimentação do trabalhador.
• 1985 - Lei do vale-transporte.
• 1988 - Constituição Federal do Brasil.
• 1990 - Lei do seguro-desemprego.
• 2008- Lei do doméstico.

 

Nessa 3º fase, nos encontramos até hoje e vamos melhorando com o tempo. A Constituição de 1934 trouxe a Justiça do Trabalho como forma de regular as relações de trabalho. 

Como vimos, não houve nenhuma facilidade histórica para a instituição do direito. Quando a população reúne-se em prol dela reivindicando valores ultrapassados e exigindo atitudes, as autoridades governamentais se veem na necessidade de agir. Talvez é o que precisamos nos dias hoje.

Abaixo uma charge para refletirmos.

Abraços,

Uyran Ribeiro